Conhecido também como “voto de protesto”, os votos nulos e brancos possuem uma função específica nas Eleições 2022, mas nem todos os brasileiros entendem sobre essas características. Assim como os votos destinados aos candidatos em específico, essas categorias também afetam diretamente no resultado e nos rumos do país.
Existem diversas dúvidas relacionadas ao que significa cada um, assim como a forma de realizá-los corretamente na urna. Em todos os casos, a legislação eleitoral acredita que o eleitor é livre para escolher o seu candidato, ou então para não escolher candidato algum.
Para que servem os votos nulos e brancos?
Define-se como voto em branco aquele em que o eleitor não manifesta preferência por um candidato. Sendo assim, é possível pressionar especificamente a tecla branco na urna e depois confirmar a decisão no botão verde.
O voto nulo representa a vontade do eleitor em anular o seu voto. Basta indicar na urna um número de um candidato inexistente, como 00, e depois confirmar na tecla verde. Contudo, deve-se tomar cuidado com o número escolhido para não acabar votando em um candidato por acidente.
No passado, o voto branco era contabilizado como dado para o candidato vencedor nas eleições, sendo considerado válido como uma espécie de “voto de conformismo”.
Portanto, indicava que o eleitor se mostrava satisfeito com quem quer que vencesse as eleições, enquanto o voto nulo era uma forma exclusiva de protesto contra a política como um todo.
A legislação no pleito eleitoral considera somente o princípio da maioria absoluta de votos válidos, como estabelecido na Constituição Federal e na Lei das Eleições. Sendo assim, são contabilizados somente os votos nominais e os de legendas para os cálculos eleitorais, sem considerar os votos brancos e nulos.
No caso das Eleições 2022, essa porcentagem de votos brancos e nulos é contabilizada numa seção específica dos gráficos, assim como as abstenções. Porém, não altera os votos recebidos por cada candidato, mas serve como uma forma de aferir a reação da população em relação à política nacional.
Vence a eleição quem possui a maior parte dos votos válidos, sem considerar os votos brancos e nulos. Ou seja, não é possível cancelar uma eleição, ainda que a maior parte dos votos sejam nulos ou brancos, porque considera-se no cálculo eleitoral somente aqueles que são válidos.
E o que é a abstenção?
Outro termo popular no período eleitoral, principalmente nas Eleições 2022, é a abstenção. Basicamente, as abstenções são o número de eleitores que não comparecem nas urnas para exercer o direito do voto. Contudo, deve-se justificar a ausência de maneira formal nestes casos.
Se o cidadão não realizar esse procedimento, entrará em conflito com a Justiça Eleitoral, de modo que o cadastro irregular acarreta em uma série de impedimentos.
Como exemplo, pode-se citar a impossibilidade da inscrição em um concurso público, assumir algum cargo público ou renovar a matrícula em instituições de ensino, por exemplo.
Para informar a ausência no primeiro, no segundo ou em ambos turnos é possível utilizar o aplicativo do e-Título, disponível para Android e iOS. Outra possibilidade é preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral do TSE e entregar aos Tribunais Regionais Eleitorais ou os Cartórios Eleitorais da sua região.
