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O governo publica nesta quarta-feira, 10, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), os editais do Concurso Público Nacional Unificado, apelidado de “Enem dos concursos”.Os documentos trazem informações sobre as vagas, salários, conteúdos das provas, critérios de classificação e desclassificação, cadastro de reserva, validade do certame, composição das notas finais, entre outras informações.
Em entrevista coletiva em Brasília no início da tarde desta quarta, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, deu detalhes de como funcionará o concurso e afirmou que a iniciativa está sendo lançada a partir de uma construção coletiva, em um trabalho que contou com mais de 20 órgãos. O evento também teve a participação da equipe do ministério e da Fundação Cesgranrio, empresa responsável pelo concurso.
“O concurso é um processo importantíssimo de reconstrução do estado brasileiro. A gente foi demonstrando internamente a importância de fazer um concurso unificado, para gente chegar em locais que nunca tiveram um processo de concurso público federal”, afirmou.
Conforme a ministra, a proposta é realizar o ‘Enem dos Concursos’ a cada dois anos, visando concentrar um maior volume de oportunidades. A expectativa é que os oito editais do processo seletivo sejam publicados na edição extraordinária do Diário Oficial da União nesta quarta, entre às 17h e 18h.
O Concurso Público Nacional Unificado ofertará 6.640 vagas no serviço público federal, em 21 órgãos diferentes. As provas serão aplicadas simultaneamente em 220 cidades pelo Brasil. Anteriormente, seriam em 217 municípios nacionais, mas houve três adições à lista: Santos (SP), Petrópolis (RJ) e Blumenau (SC), que também passarão a sediar as provas.
O governo afirma que o objetivo do certame é promover igualdade de acesso aos cargos públicos efetivos, além de padronizar os procedimentos de aplicação dos exames.
Os interessados no concurso poderão se inscrever entre os dias 19 de janeiro e 9 de fevereiro no portal Gov.Br. Para se inscrever, o candidato deve acessar sua conta no aplicativo Gov.br. A prova será aplicada no dia 5 de maio em dois turnos, manhã e tarde.
A ministra Esther Dweck declarou que também estão em negociações com o Banco do Brasil e os Correios para disponibilizar pontos físicos de inscrição, visando atender aqueles que enfrentam dificuldades em se cadastrar online. Essa iniciativa busca ampliar o acesso e garantir que mais pessoas tenham a oportunidade de participar do processo seletivo, seguindo uma abordagem inclusiva. O ministério tem o objetivo de adotar o mesmo procedimento para inscrições presenciais na Funai.
A taxa de inscrição é de R$ 60 para candidatos com formação de nível médio e R$ 90 para os que possuem formação de nível superior. O ‘Enem dos Concursos’ reserva 5% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para candidatos negros. Adicionalmente, 30% das oportunidades na Funai são direcionadas especificamente para a população indígena.
Veja o cronograma do Concurso Público Nacional Unificado
Publicação do Edital: 10/01/2024
Inscrições: 19/01 a 09/02/2024
Divulgação dos dados finais de inscrições: 29/02/2024
Divulgação dos Cartões de Confirmação: 29/04/2024
Aplicação das Provas: 05/05/2024
Divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e redação: 03/06/2024
Divulgação Final dos Resultados: 30/07/2024
Início da Convocação para posse e Cursos de Formação: 05/08/2024
Como serão as inscrições?
No momento das inscrições, os candidatos devem escolher as áreas de atuação da seguinte forma:
Escolher o bloco temático (Só é possível se escrever para os cargos de apenas um bloco, no entanto, poderá se escrever para todos os cargos que preferir dentro desse bloco);
Escolher os cargos;
Ordenar preferência entre os cargos;
Ordenar preferências das especialidades.
Como serão as provas?
As provas serão aplicadas no dia 5 de maio em dois turnos, manhã e tarde, da seguinte forma:
Matutino – 2h30 de prova
Nível superior: provas objetivas de conhecimentos gerais (20 questões) e prova discursiva de conhecimento específico do bloco.
Nível médio: provas objetivas (20 questões) e redação.
Vespertino – 3h30 de prova
Nível superior: provas objetivas de conhecimentos específicos (50 questões)
Nível médio: provas objetivas (40 questões)
Blocos temáticos
O ministério da gestão divulgou os blocos temáticos organizados por setores, funções, áreas específicas e número de oportunidades. As 6.640 posições estão distribuídas em oito grupos de temas, que incluem:
Infraestrutura, Exatas e Engenharias (727 vagas);
Tecnologia, Dados e Informação (597 vagas);
Ambiental, Agrário e Biológicas (530 vagas);
Trabalho e Saúde do Servidor (971 vagas);
Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (1.016 vagas);
Setores Econômicos e Regulação (359 vagas);
Gestão Governamental e Administração Pública (1.748 vagas);
Nível Intermediário (692 vagas).
Como serão as etapas do ‘Enem dos Concursos’?
Primeira etapa
1ª fase: provas objetivas de conhecimentos gerais e conhecimentos específicos e provas discursivas, de caráter classificatório e eliminatório.
2ª fase: perícia médica (avaliação biopsicossocial): reserva de vagas para pessoas com deficiência.
3ª fase: procedimento de verificação da condição declarada: reserva de vagas para pessoas negras.
4ª fase: procedimento de verificação documental complementar: reserva de vagas a indígenas.
Segunda etapa
Confirmação de títulos, quando couber, de caráter classificatório.
Canal de dúvidas e denúncias
O Ministério da Gestão disponibiliza um canal oficial para esclarecimento de dúvidas e recebimento de denúncias relacionadas ao concurso: [email protected]. Para informações adicionais, o endereço do site oficial é gov.br/gestao/concursonacional.
