O deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de recuperar seu mandato. Trata-se de uma mudança de estratégia. A princípio, o ex-procurador da Lava Jato esperava convencer a Mesa Diretora da Câmara a se contrapor à Justiça Eleitoral e mantê-lo no cargo. O recurso de Deltan será relatado pelo ministro Dias Toffoli.
A defesa pediu ao STF que suspenda os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A interferência do Supremo seria excepcional, porque Dallagnol ainda pode entrar com embargos na própria Corte Eleitoral. Esse tipo de recurso, contudo, não têm o poder de alterar a essência da decisão – na linguagem jurídica, o mérito -, e serve apenas para sanar pontos que não ficaram claros ou não foram abordados na sentença. O advogado Leandro Rosa, que defende Dallagnol, reconhece que um recurso ao TSE não teria “perspectiva exitosa”.
CHANCES
As chances do deputado são consideradas pequenas. O STF tem maioria anti-Lava Jato, encabeçada pelo decano Gilmar Mendes. Em 2019, Dallagnol foi punido com advertência pelo Conselho Nacional do Ministério Público por dizer que ministros da Corte eram lenientes com a corrupção. A crítica se referia, mais diretamente, a Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, que haviam tomado decisões contrárias a medidas da força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal, à época coordenada por Dallagnol.
Além disso, os ministros do Supremo Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Nunes Marques fazem parte da composição atual do TSE e votaram pela cassação do registro de candidatura e inelegibilidade do deputado, em 16 de maio.
