Durante o plano safra 2023/24, encerrado no último mês de junho, foram realizadas mais de 2.552 milhões de operações de crédito rural no Brasil no âmbito do Plano Safra, programa que oferece condições especiais de juros e de prazo aos produtores rurais.
Na avaliação de Carolina da Silva de Oliveira, gerente de crédito rural do Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi), do ponto de vista macroeconômico, a oferta de crédito rural é uma das alavancas que movimenta a economia e garante a segurança alimentar.
Do ponto de vista do produtor, o acesso ao crédito pode ser determinante para a sua manutenção no campo, pois possibilita o custeio da safra, investimentos nas propriedades, apoio à comercialização e à industrialização. Confira a seguir como funciona o crédito rural:
Para que serve
O objetivo do crédito rural vai além da oferta de recursos. Serve para fortalecer o setor primário, que é produção de alimento e a segurança alimentar. “Tem sido, inclusive, um incentivo à diversos métodos de produção mais sustentável, mais eficiente, e com menos agressão ao solo”, diz a gerente da Sicredi.
Quais os tipos de crédito rural
Existem quatro modalidades de crédito.
- Custeio: operações que financiam a produção de alimentos como, por exemplo, a compra de insumos para o plantio.
- Investimentos: os recursos são aplicados na ampliação da produção, como, por exemplo, aumento da área de cultivo ou melhorias na propriedade.
- Industrialização: os recursos são destinados à transformação de itens primários.
- Comercialização: investimentos destinados, por exemplo, em estrutura para estocagem do grão.
Quem pode acessar o crédito rural
Pequenos, médios e grandes produtores podem acessar as linhas de crédito. As linhas do Pronaf se destinam aos produtores com renda agropecuária anual entre 500 mil e R$ 3 milhões por ano. A agricultura empresarial opera com valores acima de 3 milhões.
Requisitos e condições para acessar
Depende da necessidade do produtor. Para obter um crédito de custeio, por exemplo o produtor precisa do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Esse documento vai informar, além do tamanho da propriedade, se ela está apta a ter um crédito que garanta um investimento naquela área, se há algum embargo, se há área desmatada, se há área de preservação que o produtor não pode alterar. A exigência do CAR garante que o crédito seja alocado no lugar certo.
Importância para o produtor rural
O agricultor conta cada vez mais com o crédito para alavancar o seu negócio e também para se manter na atividade. Carolina diz que atualmente mais da metade da carteira de crédito do Sicred é de crédito rural. “Cerca de 750 mil associados são produtores rurais.
E dessa quantidade, 85% utilizam créditos do Pronaf”, explica. Segundo ela, a proximidade do agente bancário com o produtor é essencial para a compreensão das necessidades de produção e oferta de diferentes soluções que sejam aderentes à demanda do agricultor.
Como são as taxas de juros
Existem as taxas de juros subsidiadas, que são as taxas do governo oferecidas no âmbito do Plano Safra oferecidas por instituições credenciadas, e as taxas de mercado, calculadas sobre os custos de captação e operacional do agente financeiro, que são repassadas aos tomadores de crédito.
A taxa de juros do Pronaf varia de 2% a 6% ao ano. Já a taxa de juros da agricultura empresarial varia de 7% a 12% ao ano.
Quais são os documentos necessários
Os documentos variam de acordo com a atividade do agricultor e o tipo de crédito pleiteado. De forma geral, são necessários os seguintes documentos para obtenção do crédito rural:
- Documento de identidade;
- Comprovante de estado civil;
- Comprovante de residência;
- Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física e/ou Extrato de movimentação bancaria;
- Comprovante de pagamento do Imposto sobre a propriedade Territorial Rural – ITR;
- Laudo de avaliação dos bens oferecidos em garantia;
- Licença ambiental, caso necessária;
- Certidão de matrícula e de ônus do Imóvel;
- Contrato de arrendamento registrado em cartório;
- Carta de anuência do arrendatário ;
- Cadastro Ambiental Rural (CAR).
