A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024, anunciado na última quinta-feira (18/7), não afetará a realização de concursos públicos previstos para este ano, como o Concurso Público Nacional Unificado (CNU), o “Enem dos Concursos”, que será aplicado em 18 de agosto.
“Todos os ministérios vão estar incluídos [na contenção orçamentária], mas não pessoal. Você perguntou se afetaria concursos, isso não”, disse a ministra em entrevista ao jornal O Globo.
Na última quinta-feira (18/7), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, adiantou que serão congelados R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. A contenção, ainda segundo ele, vai ocorrer da seguinte forma:
- R$ 11,2 bilhões de bloqueio, devido a gastos acima do limite previsto no arcabouço fiscal; e
- R$ 3,8 bilhões de contingenciamento, em virtude da arrecadação insuficiente para alcançar a meta de déficit zero (ou seja, receitas e despesas iguais).
O número foi definido após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com ministros da equipe econômica, no âmbito da Junta de Execução Orçamentária (JEO). A informação foi adiantada para conter ruídos no mercado financeiro.
Dweck acredita que o congelamento dos R$ 15 bilhões será suficiente para cumprir a meta fiscal de 2024, de déficit zero, dentro da banda. Caso fique dentro do intervalo de tolerância (a chamada “banda”) de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), a meta será atingida mesmo se for registrado rombo de até R$ 28,8 bilhões nas contas públicas.
Nova edição do CNU em 2025?
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos voltou a dizer que depende da disponibilidade no Orçamento de 2025 para o governo bater o martelo e decidir que vai realizar a segunda edição do Concurso Nacional Unificado.
No início do mês, Dweck explicou que a decisão “não está totalmente tomada”, pois “depende de disponibilidade orçamentária e uma série de coisas”. “Assim, no envio do Projeto de Lei Orçamentária vai ficar mais claro o cenário para o ano que vem, que vai permitir ou não a realização de um novo Concurso Unificado”, pontuou.
