Aneel já determinou a bandeira tarifária que irá vigorar ao longo do mês de março nas contas de luz de todo o país.
O mês de fevereiro já está perto do fim. Com isso, milhões de pessoas já começam a pensar no próximo salário e nas contas para pagar. Para já deixar os consumidores atualizados, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a bandeira tarifária da conta de luz de março.
É importante ressaltar que a Aneel, além de instituir as bandeiras tarifárias, também possui outras responsabilidades. Cabe a ela o desenvolvimento do setor energético, a regulamentação de empresas, planejamentos, entre outras funções.
Conta de energia em março: bandeira verde
De acordo com o anúncio realizado pela Aneel, a conta de luz de março terá a bandeira verde. Isso quer dizer que nenhum custo extra estará presente nas faturas dos consumidores. Serão cobrados apenas os impostos, taxas e o consumo.
Ao todo, este será o décimo primeiro mês seguido que o Brasil terá bandeira verde em suas contas. O alto volume de chuva registrado no país vem permitindo que os reservatórios das hidrelétricas permaneçam cheios, gerando energia mais barata.
Como funcionam as bandeiras tarifárias
A maior parte da geração de energia elétrica produzida pelo Brasil é proveniente das hidrelétricas que possuem reservatórios de água. Portanto, há uma forte dependência do ciclo da chuva para que haja o funcionamento ideal.
Para que o país não fique desabastecido de energia em caso de secas, o governo federal conta com termoelétricas, que possuem um custo mais alto de produção de energia. As bandeiras tarifárias foram criadas justamente para com que essas termoelétricas não sejam ligadas ou para que fossem menos utilizadas.
Em 2015, o sistema de bandeiras foi criado. Nele, existem quatro tipos. A bandeira verde não cobra nenhuma taxa. A amarela indica que os reservatórios de água já não estão na situação ideal e cobra R$ 2,989 a mais para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido.
Na sequência, existem as bandeiras vermelhas, patamares 1 e 2. A bandeira vermelha com patamar 2 aponta para a situação mais crítica no fornecimento de energia via hidrelétrica. Portanto, seu custo é de R$ 9,795 a cada 100 quilowatts-hora.
Durante o período de setembro de 2021 e abril de 2022, uma nova bandeira vigorou. Ela era uma tarifa emergencial por conta de uma forte crise de falta de chuvas no país. Chamada de bandeira de escassez hídrica, ela cobrava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh utilizados.
Por fim, é preciso salientar que as bandeiras só são válidas para os consumidores que fazem parte do Sistema Interligado Nacional (SIN). O SIN atende 99% dos brasileiros. Contudo, cerca de 1% possui sua própria rede. Geralmente, isso ocorre em lugares mais afastados como o arquipélago de Fernando de Noronha.
Contas pagas via Pix
No mês de janeiro, a Aneel determinou que as contas de luz em todo o território nacional poderão ser pagas por meio do Pix. No caso, o formato de QR Code poderá ser utilizado.
A justificativa foi dada mediante um relatório desenvolvido por Ricardo Tili, diretor da autarquia. De acordo com o texto, o Pix é mais uma opção de pagamento da conta. “O Pix veio para modernizar o sistema de pagamento no Brasil e o sistema elétrico não poderia ficar fora disso”, justificou no relatório.
De acordo com o que foi determinado pela Aneel, as distribuidoras de energias terão um prazo para se adequarem. O limite imposto é de 120 dias. Algumas empresas já tinham adotado a prática antes mesmo da resolução e não precisarão passar pelo processo.
