O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Cacoal vai se reunir na próxima terça-feira, 13, para debater diversos assuntos de interesse dos produtores rurais e um dos temas abordado será a questão da liberação de outorga para irrigação, cuja demora tem prejudicado a atividade no campo.
De acordo com o presidente do Conselho, Ronaldo Felix dos Santos (Naldinho), muitos agricultores reclamam da demora excessiva do órgão responsável pela outorga no estado, que demora vários meses.
O Conselho, segundo o seu presidente, está convidando os deputados Cássio Góis e Cirone Deiro, bem como os representantes de órgãos ambientais do Estado, para que participem da reunião e ouçam as demandas dos produtores rurais.
“Queremos o apoio dos nossos representantes para que haja uma descentralização do processo e a outorga seja realizada no próprio município, para que a demora na entrega do resultado seja reduzida. Hoje a situação é insustentável e muitas vezes a outorga chega quando se encerra o período de estiagem e isso tem provocado a revolta dos produtores”, afirma Ronaldo.
De acordo com Ronaldo Feliz, a atividade agrícola em Cacoal tem um papel importante no desenvolvimento sustentável e o produtor rural precisa ter condições de exercer a sua atividade.
Uma das culturas mais prejudicadas com a falta de irrigação é o café, que se não for devidamente irrigado, tem uma perda enorme em sua produtividade. Além do café, há uma grande variedade de cultivos em nossa região que depende da irrigação, como as lavouras de hortaliças e frutas.
O que é outorga de água?
A outorga de água é uma autorização concedida pelo poder público a pessoas ou empresas que têm a intenção de utilizar ou interferir em recursos hídricos de águas superficiais, como rios, lagos e reservatórios.
Essa autorização é concedida em forma de licença, que determina o tempo de uso, as finalidades e outros termos para a utilização da água.
O intuito do Estado é controlar e gerenciar o uso dos recursos hídricos para que não falte água aos usuários e para que a qualidade do abastecimento não seja comprometida.
Quem precisa ter uma outorga de água?
Qualquer pessoa física ou jurídica que precise interferir em cursos d’água naturais para fins de irrigação, geração de energia, mineração, barragens, canalizações, travessias, comércio e serviço.
