As atividades da Câmara e do Senado retornam de forma regular a partir de 31 de julho, após duas semanas de pausa. Durante esse período, comissões de parlamentares das duas Casas tratam de competências que surjam em caso de urgência. Esses processos são protocolares, a própria Constituição determina o recesso parlamentar desses dias de julho e na data de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. Mas o ano eleitoral muda alguns cenários políticos que impactam diretamente a população.
André Rosa, cientista político pela Universidade de Brasília (UnB), analisa que a atuação do Congresso antes do recesso, na aprovação da LDO e das PECs do estado de emergência e do piso da enfermagem, pode se alterar, na volta dos parlamentares. “No retorno dos trabalhos, é um pouco diferente. Não tem aquele esforço concentrado na primeira semana e fica muito focado nas novas alianças políticas para o segundo semestre”, diz. Para ele, por ser ano de votação, essas articulações diminuem. “Até porque os parlamentares estão em campanha eleitoral”, pontua.
Após o retorno, o Congresso Nacional pode debater matérias como um texto que trata do rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre as coberturas dos planos de saúde e como o projeto de lei que estabelece perda automática de cargo para os condenados por violência contra a mulher, além de vetos de projetos de lei, como o que prevê a criminalização de notícias falsas.
Na visão do professor do Instituto de Ciência Política da UnB Lúcio Rennó, existem temas “urgentes e de alta visibilidade” que podem ser tratados no retorno dos parlamentares, mas a atividade do Congresso nos próximos meses deve ser aquém da registrada antes do recesso.
“O segundo semestre é muito curto e com baixa presença do parlamentar, porque se volta muito mais para o seu reduto eleitoral. A lógica da eleição passa a ser dominante na atuação do parlamentar, em responder o seu eleitorado, prestar contas do que foi feito durante o mandato. E aí a atividade legislativa diminui significativamente nesse período”, comenta.
Rennó ainda levanta que a segunda metade do ano também deve ser marcada pela alocação de emendas parlamentares em investimentos em obras e projetos nos municípios, por exemplo.
FONTE: BRASIL 61
