O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está realizando mudanças relevantes no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com o intuito de acelerar a verificação de informações sobre a renda das pessoas.
O CadÚnico é essencial para o acesso a benefícios sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Segundo o MDS, a base de dados será digitalizada e integrada a outros bancos de dados oficiais até o primeiro trimestre de 2025.
“O foco é a modernização do Cadastro Único para ter mais eficiência. As informações hoje estão armazenadas de forma fragmentada, o que torna o processo de cruzamento de dados demorado. Então, decidimos que o caminho para mais eficiência é a integração de dados”, explica Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social.
A modernização do cadastro conta com a ajuda do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), do Dataprev e do Serpro, empresas estatais que realizam o processamento de dados do governo.
“Acertamos que a Dataprev e o Serpro formarão o cérebro da nova base de dados, e integrados”, disse Wllington Dias.
Quais serão as mudanças
Atualmente, ao pedir o ingresso em programas assistenciais o cidadão precisa apenas realizar a autodeclaração de renda e assiná-la, porém com as novas alterações, o governo conseguirá cruzar dados de diversas fontes, tanto públicas quanto privadas, a fim de verificar as informações fornecidas. O objetivo é evitar fraudes e pagamentos inadequados.
Serão implementadas a exigências de biometria e de reconhecimento facial para os beneficiários.
No caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), o recadastramento começará no próximo mês e faz parte de um pacote de medidas para redução de gastos.
Um dos grandes desafios do governo com o CadÚnico decorre da variação na renda familiar, quando, a exemplo, um membro da família consegue um emprego com remuneração que ultrapassa o limite de ganho permitido para se ter direito ao auxílio, que no caso do BPC é de uma renda per capita de até um quarto do salários mínimos, ou, então, metade do piso salarial em determinadas condições.
“Estamos falando de um cadastro vivo, que se altera na medida que altera a vida de cada pessoa da família, na renda, moradia, educação”, destaca o ministro.
Acesso ao novo sistema
Segundo Wellington Dias, as prefeituras, que administram os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e ajudam a alimentar o CadÚnico, terão acesso ao novo sistema.
Atualmente, a Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único realiza manualmente a integração de dados sobre renda, escolaridade, documentação, insegurança alimentar e risco social. Existem cerca de 40 mil operadores do sistema nos municípios.
“Na nova plataforma, no momento da inclusão ou da atualização dos dados das famílias, esses dados serão buscados e incluídos no cadastro das pessoas e da família cadastrada de maneira automática e online. Dessa forma, processos de qualificação que hoje são bimestrais ou trimensais, serão realizados a cada cadastramento e atualização de dados. Isso significa um ganho de qualidade imediata para a base cadastral”, disse o MDS, em nota.
