Brasília (08/10/2024) – A Comissão Nacional de Irrigação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou, na segunda (7), reunião para tratar da legislação ambiental europeia, moratória da soja e tarifas de energia elétricas para o setor.
O coordenador de Inteligência Comercial e Defesa de Interesses da CNA, Felipe Spaniol, fez uma apresentação detalhando os impactos da legislação ambiental europeia para os produtores rurais brasileiros. Ele também relatou as últimas ações da Comissão Europeia em relação à Lei Antidesmatamento.
A Comissão Europeia propôs, recentemente, um adiamento da implementação da lei de desmatamento (EUDR), que deveria entrar em vigor no fim de 2024. A legislação é questionada pela CNA e por entidades do setor produtivo.
Representantes de federações estaduais também relataram suas experiências e os desafios que já estão sendo enfrentados por produtores rurais.
O assessor técnico da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da CNA, Tiago Pereira, falou sobre a moratória da soja, que segundo posicionamento da CNA, tem prejudicado produtores no bioma Amazônia, mesmo cumprindo as determinações do Código Florestal no que diz respeito à preservação da vegetação nativa.
Já a assessora técnica de irrigação, Jordana Girardello, abordou a questão das tarifas de energia elétricas para irrigação e possivel flexibilização para horários de pico na geração distribuída com fotovoltaica.
O superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Marco Neves, fez um panorama detalhado do trabalho que a Agência tem desenvolvido sobre a gestão de recursos hídricos no país e dois modelos de outorga que estão em fase experimental para bacias onde o modelo comum de concessão de outorga já estava limitado.
No final, o representante da Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem (ABID), Everardo Montovani, destacou a importância da gestão dos recursos hídricos e de desenvolver a agricultura irrigada com precisão como diferencial para os produtores rurais brasileiros.
