Pela primeira vez no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. As ações, que vão até 10/12, buscam promover o debate e a mobilização de pessoas e organizações públicas e privadas para a prevenção e a eliminação da violência contra mulheres e meninas, na linha dos instrumentos internacionais que proclamam a igualdade de gênero e se opõem a todas as formas de discriminação.
Avanços civilizatórios
“A subjugação do feminino e a sua desqualificação, em sociedade estruturalmente machista e patriarcal como a nossa, tem consequências gravíssimas”, afirma a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, ao falar sobre a iniciativa.
De acordo com a ministra, pesquisas internacionais destacam a relação direta entre a invisibilidade feminina, a presença reduzida de mulheres nos espaços de poder e as violações dos direitos humanos de mulheres e meninas. “Precisamos, mais do que nunca, de avanços civilizatórios”, ressaltou.
Construção de um novo tempo
Rosa Weber convidou todas as pessoas a participar da construção de um novo tempo, com a promoção da equidade entre mulheres e homens”. “É o que inspira e busca a política judiciária nacional do Conselho Nacional de Justiça”, enfatizou.
As Mariposas
A campanha brasileira se inspira no movimento mundial dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher, que teve o seu início em 1981, intitulado “As Mariposas”, em homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa. Elas foram assassinadas e submetidas às mais diversas situações de violência e tortura, entre elas o estupro, em 1960, na República Dominicana.
Movimento mundial adotado pelo Brasil
No Brasil, a adesão ao movimento ampliou para 21 dias a duração da campanha. Com isso, seu início foi antecipado para 20 de novembro, Dia da Consciência Negra em nosso país, priorizado em razão da dupla discriminação que sofrem as mulheres negras, vítimas em maior percentual de feminicídio, segundo as estatísticas.
O Dia da Consciência Negra, instituído pela Lei 12.519/2011, faz referência à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares (localizado em Alagoas), e é um marco para a conscientização de temáticas como discriminação, racismo e desigualdades advindas do preconceito.
