16/07/2024 – Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) afirmou, nesta terça-feira (16), que não deveria estar preso pelo assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol), morta em 2018. Ele é acusado de ser um dos mandantes do crime.
A declaração do parlamentar foi feita em depoimento ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, onde é alvo de ação que pede a cassação de seu mandato. A relatora do processo é a deputada Jack Rocha (PT-ES).
Também são alvos de investigações pelo crime Domingos Brazão, irmão de Chiquinho e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e Rivaldo Barbosa, delegado da Polícia Civil do Rio.
Chiquinho Brazão afirmou que é “vítima” de Ronnie Lessa, assassino confesso de Marielle Franco, e disse que nunca teve contato com ele. Em delação à Polícia Federal, Lessa apontou os Brazão como mandantes do crime.
“Continuo afirmando que sou inocente. Não estou envolvido em nada. Como falei, somos vítimas de uma acusação de um réu confesso para obter benefícios. Esse indivíduo não conhecemos e ele está protegendo, provavelmente, alguém”, afirmou Chiquinho.
Questionado sobre quem Ronnie Lessa estaria defendendo, Brazão disse não saber. “Não faço ideia. São as perguntas que nós queremos saber, além da família da Marielle. Espero que aquele que tudo sabe, que o nosso Deus maravilhoso, ele vai mostrar a verdade, com certeza”, afirmou.
Relação com Marielle
Questionado sobre a relação com Marielle Franco, Chiquinho Brazão disse que mantinha um contato “maravilhoso” com a vereadora.
“A relação com Marielle, por incrível que pareça, não era boa, era maravilhosa. Não estou falando só pela minha defesa. Ela ia lá para gente bater papo, falar. Quando ela fazia a fala dela, muitas das vezes, ela falava comigo. A minha relação sempre foi perfeita”, afirmou o deputado.
Durante o depoimento, Brazão também afirmou que sempre se deu muito bem com partidos de esquerda, e que as divergências no parlamento são “saudáveis”. Ele também afirmou que Marielle poderia o ver como “um pai”.
“Não sei se ela me via como pai, não sei, assim uma pessoa bem mais velha. Ela tem mais ou menos a idade da minha filha Verônica. Nunca tivemos problema nenhum”, afirmou.
Outros depoimentos
Além de Chiquinho, Domingos Brazão também prestou depoimento ao Conselho de Ética nesta tarde. Ele afirmou que espera ser absolvido das acusações. Durante o depoimento, Domingos chorou e afirmou que perdeu 20 quilos desde que foi preso.
“Confio na Justiça de Deus, confio no Supremo, confio na seriedade dos ministros. Confio que nós seremos absolvidos. Vai ficar essa sequela deste sofrimento”, afirmou Domingos, que chegou a chorar durante a oitiva.
Domingos está detido na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, e participou do depoimento por videoconferência.
Outras duas oitivas também foram realizadas nesta terça. Aos depoentes, a relatora Jack Rocha fez uma série de perguntas sobre regularização fundiária.
Isso porque investigações da Polícia Federal apontam que uma das motivações do crime teria sido a posição contrária de Marielle a um projeto de Chiquinho Brazão que envolvia a regularização de terrenos para supostamente beneficiar milícias.
Durante o depoimento, Thiago Kwiatkowski Ribeiro, conselheiro vice-presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e ex-vereador, afirmou que o tribunal nunca tratou sobre regularização fundiária desde o início de sua gestão.
Carlos Alberto Cupello, ex-deputado estadual, afirmou que a morte de Marielle foi “chocante”. Ele também afirmou que não vê, na região em que mora e em que teve atuação política, relação entre a regularização fundiária e milícias.
Oitivas esvaziadas
As oitivas dos irmãos Brazão ocorreram na semana que antecede o recesso parlamentar, em que poucos deputados estão em Brasília. Apenas dois parlamentares participaram dos depoimentos: Ana Paula Lima (PT-SC) e Chico Alencar (PSOL-RJ).
Questionada sobre o esvaziamento das sessões, a relatora Jack Rocha afirmou que a situação não deve impactar na decisão final do Conselho de Ética.
“Participaram os deputados e deputadas que têm interesse em aprofundar um pouco mais a matéria. O relatório vai ser analisado por 513 deputados e deputadas, e eu me incluo também neste procedimento. Ele não é terminativo no Conselho de Ética. O Conselho tem uma posição que pode ir ao plenário ou não”, afirmou Jack Rocha,
Próximos passos
Após a realização das oitivas, Jack Rocha deverá divulgar um parecer sobre as investigações. O relatório será votado pelo Conselho de Ética, e deve ser divulgado em agosto, após o recesso parlamentar.
Se o resultado for pela suspensão ou perda do mandato, caberá ao plenário da Câmara chancelar a decisão do Conselho de Ética. Para que o mandato seja cassado, são necessários ao menos 257 votos favoráveis em plenário.
