Nesta segunda-feira, a Câmara Municipal de Cacoal realizou sessão extraordinária para julgar uma representação proposta por dois vereadores, na qual pediam a impugnação da candidatura do vereador Valdomiro Corá à presidência da Câmara. Esta, aliás, é a razão para que a presidência do legislativo hoje continue com João Pichek, apesar de que o seu mandato devesse ter sido encerrado regularmente em 31 de dezembro do ano passado.
Pichek fez a convocação na sexta feira, afirmando que não concordava com a formulação do pedido da mesa, mas iria proceder o ato em respeito à uma decisão judicial que impediu a posse de Corá até que houvesse esgotado todos os recursos pendentes, um deles, esse dos vereadores Paulinho do Cinema e Zivan Almeida.
A Sessão começou às 10 horas, conforme convocação da última sexta-feira, mas acabou não podendo realizar o julgamento da representação por falta de quorum. A partir de agora, o Legislativo deverá fazer novas tentativas, até que finalmente haja um consenso sobre esse imbróglio político e jurídico.
A situação na Câmara de Cacoal é bastante complicada, já que seis vereadores consideram válida a sessão em que Valdomiro Corá foi declarado eleito. Outros seis vereadores, contudo, não consideram válida a sessão realializada em 19 de dezembro de 2022. Àquela data, o então presidente João Pichek declarou Valdomiro Corá como eleito presidente sob a alegação de que os demais vereadores, mesmo não tendo votado, já haviam declarado voto no concorrente, vereador Romeu Moreira e isso já bastaria, segundo ele, para que o resultado fosse considerado empatado e como Corá é mais velho que o concorrente, esse seria um critério de desempate.
Ocorre que, legalmente, os demais vereadores sequer votaram e a outra chapa entende que não houve quórum e, portanto, não há que se falar em empate. A questão foi judicializada e enquanto isso a situação continua indefinida.
Sobre a fracassada sessão de hoje, João Pichek afirmou que colocou a questão em uma extraordinária, mesmo estando perto o fim do recesso, em razão da necessidade de definir essa situação. No momento, não há consenso sobre quem irá comandar o reinício dos trabalhos na Câmara.
Confira, aqui, a representação contra a chapa encabeçada por Valdomiro Corá
representacao_n._1-2022
