De acordo com informações divulgadas pela CNN Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a convocação imediata de bombeiros militares para reforçar a Força Nacional no combate às queimadas que afetam o país.
A decisão foi tomada após uma audiência no STF, que contou com a participação de representantes do governo, partidos políticos e da Procuradoria-Geral da República (PGR), discutindo medidas de enfrentamento aos incêndios na Amazônia e no Pantanal.
O ministro alertou que o Brasil vive uma “pandemia” de incêndios florestais, enfatizando que essa situação não pode ser considerada normal. Dino determinou que o governo federal deve garantir um combate “efetivo e integral” aos focos de incêndio assim que forem identificados.
Durante a audiência, o advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou a edição de uma medida provisória que liberará R$ 500 milhões em crédito extraordinário para intensificar as ações contra o fogo. O governo também deverá adotar medidas para o controle do espaço aéreo e das rodovias do país, visando conter a propagação das queimadas.
Segundo Dino, já em agosto ele havia determinado a mobilização das Forças Armadas para ajudar no combate ao incêndio, impulsionado por uma das piores secas registradas no Brasil. A medida provisória com os recursos adicionais deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.
