Quatro em cada dez municípios brasileiros que fazem fronteira com outros países não possuem nenhum leito de internação disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, 92% dessas cidades não possuem leitos em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), segundo levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Entre as cidades que não têm nenhum hospital geral estão Pracuúba, localizada na região central do Amapá; a cidade paraense de Faro, localizada na região do Baixo Amazonas; e as cidades sul-mato-grossenses de Japorã, Douradina, Dois Irmãos do Buriti e Laguna Carapã.
São 15,7 mil quilômetros de fronteiras, onde vivem cerca de 12 milhões de brasileiros que enfrentam diversas adversidades para ter acesso à saúde pública. Essas fronteiras apresentam realidades diferentes, que demandam estudo e observação dos órgãos responsáveis para uma assistência de qualidade a essa população, como explica a secretária-geral do Conselho Federal de Medicina e coordenadora da Comissão de Integração na Medicina de Fronteiras, Dilza Ribeiro.
“Nesses locais nós temos localidades distantes dos centros urbanos, de difícil acesso. Temos muitos locais que têm um número pequeno de habitantes, é muito difícil a gente conseguir fazer com que a gente tenha leitos, remédios nesses locais. Mas a gente precisa estudar uma maneira de fazer com que eles tenham acesso com maior rapidez para as suas necessidades”, defende a médica.
Defasagem nos repasses da União
A baixa oferta de serviços de saúde tem vários motivos. Um deles é a defasagem dos repasses da União aos municípios de modo geral, visto que a tabela de procedimentos do saúde está há muito tempo defasada, não cobrindo os custos dos municípios, como explica o especialista em orçamentos públicos Cesar Lima. Ele comenta que esse problema pode ser considerado crônico, e que se agrava nas cidades de fronteira.
“Nos municípios de fronteira a coisa fica um pouquinho pior, porque além dos brasileiros, a grande maioria desses municípios de fronteira também atendem a estrangeiros que às vezes residem ali do outro lado da rua, vide alguns municípios ali no Rio Grande do Sul que tem essa configuração. Você atravessa uma rua você está em outro país. E como nosso sistema de saúde diz que a saúde é um direito universal, não se pode negar atendimento a quem vem de outro país somente por ele ser estrangeiro”, explica Cesar Lima.
Essa questão do atendimento dos estrangeiros nas cidades de fronteira do Brasil também é ressaltada pela médica Dilza Ribeiro, que cita um caso em que isso acontece. “Por exemplo, essa fronteira da Bolívia eles não têm serviço de hemodiálise, eles vem para a fronteira do Brasil, e o Brasil atende normalmente e encaminha para os centros maiores, no caso pra capital, que tem esse atendimento. Então esses são os principais desafios sim, é a gente fazer um atendimento de qualidade, conseguir levar saúde nessas fronteiras. São questões humanitárias e a gente não pode abrir mão de dar assistência a todos que nos procuram”, exemplifica.
Ao todo, o Brasil conta com 11 estados que têm fronteiras com 10 outros países da América Latina. O levantamento do Conselho Federal de Medicina foi apresentado nesta semana, durante o IV Fórum de Médicos de Fronteira, realizado pela entidade em Macapá.
