Os executores da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes, foram condenados na quinta-feira (31/10). Ronnie Lessa, autor dos disparos, e Élcio Queiroz, motorista no momento do crime, foram sentenciados a penas de 78 e 59 anos, respectivamente. Além disto, eles vão ter de pagar juntos indenizações que juntas somam mais de R$ 3,53 milhões.
O ex-policial Ronnie Lessa foi condenado à pena de 78 anos, 9 meses e 30 dias/multa. Já o comparsa dele no crime, Élcio Queiroz teve pena determinada de 59 anos, 8 meses e 10 dias/multa. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) havia pedido condenação máxima de 84 anos para os dois.
Como assinaram um acordo de colaboração premiada, a pena deles será reduzida. No acordo, antes mesmo do julgamento, já estava estipulado o prazo máximo a que cumpririam como pena.
No caso de Ronnie Lessa, como o Metrópoles divulgou em junho deste ano, o acordo previa que a pena dele seria de 18 anos. Como já cumpriu parte da pena, ele poderá passar ao regime semiaberto em 12 de março de 2037. O período na cadeia, desde a prisão em 12 de março de 2019, já conta. Os dois anos seguintes da pena serão no regime semiaberto. Daí, então, ele ficará 10 anos em liberdade condicional.
No caso de Élcio, a prisão, pelo acordo de colaboração premiada, será de 12 anos em regime fechado. O prazo também conta do dia 12 de março de 2019, quando foi preso, à época, como suspeito do crime.
Além da pena de reclusão, eles vão pagar juntos uma indenização por dano moral no valor de R$ 706 mil para cada uma das vítimas: Arthur (filho de Anderson) e Ágatha (esposa de Anderson); Luiara (filha de Marielle); Mônica (viúva de Marielle) e Marinete (mãe de Marielle). Juntos, os valores somam mais de R$ 3,53 milhões.
Os dois condenados terão de arcar também com uma pensão até que o filho de Anderson Gomes, motorista de Marielle, complete 24 anos. O valor não foi mencionado na leitura da sentença. As custas do processo ficarão por conta de Lessa e Élcio.
Ambos tiveram a prisão preventiva mantida e o pedido para recorrer em liberdade negado. Com isto, Lessa permanece no Complexo Penitenciário de Tremembé, em São Paulo, onde está desde o meio do ano, após ser transferido por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Élcio está detido no Complexo da Papuda, em Brasília (DF), onde continuará a cumprir a pena de reclusão.
Mandantes
A condenação da dupla encerra uma parte do caso. Há outras cinco pessoas presas, entre elas, os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão. Eles são acusados de serem os mandantes da execução de Marielle. Eles negam a autoria. O processo corre no STF e já passou por audiências de instrução.
No processo, além dos irmãos, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também denunciou outras três pessoas: dois policiais que trabalhavam para a dupla e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa.
Emoção após leitura de sentença
Após a leitura da sentença, as famílias de Marielle Franco e Anderson Gomes caíram no choro. Ao saírem da sala do júri, elas se manifestaram. Irmã de Marielle, Anielle Franco afirmou que o resultado “começa a dar um gosto de justiça“. Ela disse também que o julgamento é uma resposta para o “mundo inteiro”.
A viúva de Marielle, Mônica Benicio, enfatizou que a condenação dos envolvidos no crime não proporciona justiça, mas não deixa de ser importante. “Não há justiça possível. Mas, sem dúvida, esse é um marco”, disse ela.
