As ferrovias respondem por aproximadamente 20% da matriz brasileira de transporte de cargas, de acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Atualmente, o Brasil conta com uma malha ferroviária de mais de 30 mil quilômetros. Já a extensão rodoviária é de 1,7 milhão de quilômetros e 60% das cargas são transportadas por meio de rodovias.
Rodrigo Bertoccelli, advogado, professor e especialista em infraestrutura, considera fundamental atrair investimentos privados, por meio de concessões e parcerias público-privadas para o desenvolvimento do setor.
“A importância de aumentarmos esse transporte de cargas por ferrovias é que é um transporte muito mais rápido, mais barato, menos poluente e, certamente, poderia impulsionar a infraestrutura brasileira e reduzir os gargalos logísticos do Brasil. Uma rede ferroviária ampla e interligada beneficiaria todo o processo produtivo e o escoamento das exportações brasileiras”, afirma.
Apesar de ser considerado como mais sustentável, seguro e eficiente, o modal ferroviário ainda carece de investimentos e é apontado como um desafio para o crescimento do Brasil. Uma das metas previstas no Plano Nacional de Logística (PNL 2035), publicado em 2021, é que a malha ferroviária passe a responder por 40% do total do transporte de cargas até 2035. No mesmo ano, foi sancionado o Marco Regulatório do Setor Ferroviário (Lei 14.273/21), que permitiu a construção de ferrovias por autorização, assim como ocorre em outros setores, como telecomunicações e energia elétrica.
De acordo com o Ministério de Infraestrutura, a autorização ocorre por meio de um contrato simplificado em que o particular interessado assume maior risco pelo empreendimento. Até o final de 2022, 89 pedidos foram protocolados, somando R$ 258 bilhões em investimentos privados. Valor suficiente para quase dobrar a malha ferroviária brasileira. O montante possibilita a construção de mais de 22 mil quilômetros de novos trilhos. No entanto, os projetos ainda estão pendentes de aprovação.
RComo alcançar a meta?
Bertoccelli aponta alguns vetores que considera fundamentais para que o Brasil consiga alcançar a meta estabelecida pelo PNL 2035: investimentos em estrutura ferroviária; elaboração de políticas públicas favoráveis; integração entre os modais de transporte; estabilidade e previsibilidade do marco regulatório das ferrovias.
“É importante, portanto, diversificar a matriz de transporte e trabalhar em políticas públicas para incentivar o transporte de cargas por outros meios, como ferrovias e hidrovias, diversificando essa matriz e buscando reduzir os impactos negativos do transporte rodoviário”, destaca.
Para o senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, a integração multimodal de transporte rodoviário, ferroviário, hidroviário e aéreo é uma necessidade estratégica para qualquer país. O parlamentar defende incentivos e a participação da iniciativa privada nos grandes projetos voltados ao setor.
“Estrategicamente, aproveitarmos os rios brasileiros navegáveis e ampliar a malha ferroviária é extremamente importante, e baratear o custo dos transportes através da multimodalidade integrada. Meu posicionamento é sobre a necessidade de o Brasil fazer investimentos bem definidos e planejados na área de ferrovias e dragar os rios navegáveis”, pontua o senador.
De acordo com a Associação Nacional dos Transportes Ferroviários (ANTF), cada vagão de um trem transporta quase quatro vezes o volume de um caminhão. Enquanto um vagão possui capacidade de carregar 100 toneladas, o caminhão carrega 28 toneladas. A ANTF afirma que um trem de 100 vagões corresponde a 357 caminhões.
