O aumento estimado de 5,6% na conta de luz para 2024, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), está acima da projeção do IPCA, o principal índice de inflação no Brasil. Segundo o relatório Focus divulgado pelo Banco Central, o IPCA para o período é projetado em 3,86%.
O diretor-geral da Aneel destaca três fatores que contribuem para esse aumento. O primeiro é a expansão da rede de transmissão, necessária para integrar fontes renováveis, garantir confiabilidade e segurança ao Sistema Interligado Nacional e conectar áreas ainda isoladas. Os consumidores remuneram as transmissoras de energia por meio de tarifas.
O segundo fator é o aumento de subsídios na conta de luz via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), rateada entre todos os consumidores. A proposta da Aneel submetida a consulta pública prevê um orçamento da CDE para 2024 de R$ 37 bilhões, um aumento de 6,2% em relação a 2023.
O terceiro fator é o fim da devolução de créditos tributários relacionados à exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. De acordo com a lei, recursos cobrados indevidamente estão sendo devolvidos aos consumidores durante os reajustes e revisões tarifárias. O diretor-geral menciona que o recurso de aproximadamente R$ 50 a R$ 60 bilhões já foi utilizado, e há pouco a ser empregado ao longo do ano.
Em relação às bandeiras tarifárias, o diretor-geral destaca que, em 2023, não houve acionamento dessas bandeiras. Elas são taxas adicionais cobradas dos consumidores em situações desfavoráveis para a geração de energia elétrica no Brasil. Para 2024, a previsão depende do término do período úmido, que se estende até abril.
