A Anatel divulgou uma lista das empresas que serão avaliadas e estão sujeitas às medidas. Ela foi elaborada com base em dados de uma fiscalização feita entre os dias 1º a 7 de junho deste ano. A relação inclui gigantes como Amazon, Americanas, Carrefour, Mercado Livre, Casas Bahia, Magazine Luiza e Shopee.
De acordo com o despacho da Anatel, entre essas companhias, a Amazon e o Mercado Livre apresentaram problemas na pesquisa. Isso não ocorreu com o Magazine Luiza, a Shopee e o Carrefour. A Americanas foi considerada “parcialmente conforme”. Além disso, a Shopee e o Carrefour firmaram com a agência voluntariamente um acordo para coibir a venda de celulares sem certificação de uso. Ainda assim, todas as plataformas continuarão a ser fiscalizadas.
A Anatel detalhou três medidas que as empresas devem adotar no comércio online de celulares. Elas precisam incluir o número do código de homologação do celular no anúncio de venda, verificar se o código é o mesmo que consta na base de dados do órgão regulador e, por fim, impedir a venda de aparelhos que não sigam tais normas.
