Para manter uma economia equilibrada, o governo de Rondônia trabalhou com afinco em 2024. O resultado veio através da conquista da Nota A+ em Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional. Benefícios fiscais também foram concedidos durante o ano, como a ampliação de benefícios para pessoas com deficiência, autismo e síndrome de Down, e isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motoristas de aplicativos, dentre outras ações.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, os resultados alcançados demonstram que o estado está no caminho certo, promovendo avanços que impactam diretamente a vida dos cidadãos e fortalecem a economia. “Os investimentos em inovação, infraestrutura e desenvolvimento econômico reafirmam o compromisso do governo com o crescimento e bem-estar da população, criando um ambiente mais inclusivo, acessível e próspero.”
CONQUISTA DA NOTA A+
A conquista da Nota A+ do Tesouro Nacional na Capag foi um marco de solidez fiscal para Rondônia. A certificação atesta a excelência da gestão fiscal e permite melhores condições de captação de recursos. Pelo quinto ano consecutivo o estado recebe nota A, e este ano veio acrescida do sinal de adição “+”, que indica também excelência na qualidade das informações contábeis de Rondônia.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando Pereira da Silva, enfatizou a importância da nota A+ para o fortalecimento econômico do estado. “Essa conquista é resultado do compromisso da equipe com a transparência e responsabilidade fiscal. Estamos construindo um futuro mais próspero para Rondônia.”
ECONOMIA LOCAL
Outro destaque do ano foi o pagamento antecipado de precatórios no valor de R$ 120 milhões. Com o Acordo Direto, o governo de Rondônia promoveu agilidade no cumprimento de obrigações judiciais, injetando recursos na economia local. Em novembro, foi lançado mais um edital com R$ 190 milhões para novos acordos, ampliando o impacto positivo.
BENEFÍCIOS FISCAIS
Em 2024, Rondônia avançou em benefícios fiscais. Mais de 350 mil motocicletas de até 170 cilindradas passaram a ser isentas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Além disso, motoristas de aplicativos qualificados também foram contemplados com a isenção do IPVA, conforme critérios de desempenho definidos por localidade.
INCLUSÃO SOCIAL
O governo de Rondônia também ampliou isenções de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e IPVA para veículos de pessoas com deficiência (PcDs), beneficiando também autistas e pessoas com Síndrome de Down. Com novos decretos, o teto de isenção foi elevado, promovendo mais acessibilidade e inclusão social.
INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS
A Rondônia Rural Show Internacional (RRSI), maior evento do agronegócio da Região Norte, foi fortalecida com incentivos tributários. A ampliação do prazo de pagamento do ICMS e o parcelamento em três vezes sem juros, permitiram mais investimentos no setor agropecuário, estimulando a economia local. A Sefin esteve presente no evento com o programa Nota Legal Rondoniense e realizou o sorteio trimestral do programa durante a feira.
RECUPERAÇÃO FISCAL
O Programa de Recuperação de Créditos de ICMS (Refaz ICMS 2024) também foi um marco este ano. Empresas têm até 27 de dezembro de 2024 para obter descontos de até 95% em juros e multas. A iniciativa impulsiona a regularização fiscal e fortalece a estabilidade econômica.
REGULARIZAÇÃO DE NEGÓCIOS
Os programas Cidadania Empresarial e Cidadania Rural ofereceram oportunidades para regularização de negócios e acesso a benefícios fiscais. Realizados em várias cidades, os eventos reforçaram o apoio ao setor empresarial e produtivo, gerando emprego e crescimento.
LOJA NOTA LEGAL
A inauguração da loja Nota Legal Rondoniense, em Porto Velho, foi outra importante conquista. O espaço aproxima a população dos serviços do programa, e incentiva a cidadania fiscal. A loja oferece orientações para participação no programa, com sorteios, premiações e doações a entidades, e permanece em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, no Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, até o dia 31 de dezembro.
MODERNIZAÇÃO
A modernização da Sefin foi priorizada com a renovação do parque tecnológico, aquisição de novos equipamentos e um Data Center, e ainda, a implementação do atendimento virtual com o uso de inteligência artificial e ferramentas digitais. O lançamento do sistema Fiscal Eletrônico versão 1.2 do E-Fisc, e do sistema de gestão e execução fiscal eletrônico, aprimorou os processos de fiscalização.
