Sábado, 23 de novembro de 2024 - Email: [email protected]




A longo prazo, Suprema Corte americana deu ao Executivo mais poder

Impacto da decisão sobre a imunidade presidencial recai sobre os processos que Trump enfrenta. Importante é avaliar o aumento do poder do Executivo



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Eram seis da tarde quando a agenda de Biden foi atualizada. No topo do email do “pooler”, jornalista que cobre a agenda para todos os correspondentes, o aviso:

“a Casa Branca acaba de adicionar isso à agenda: “o Presidente fará um pronunciamento sobre a decisão da Suprema Corte em relação à imunidade. A fala no ‘Cross Hall’ será coberta pelo pool da casa”.

Pontualmente, às 19h45, Joe Biden entrou no local do pronunciamento pelas portas do Salão Azul. O democrata falou por cinco minutos com críticas duras em relação à decisão recente da Suprema Corte que decidiu, por maioria, que um presidente americano tem imunidade total em relação aos atos oficiais praticados enquanto estiver no cargo. Apenas atos não oficiais não estão protegidos por essa imunidade total. Veja ao vídeo logo abaixo (em inglês).

Biden, que tenta a reeleição, citou as palavras da juíza Sonia Sotomayor, que votou contra:

“O presidente agora é um rei acima da lei, então isso também deveria acontecer com o povo americano. Eu discordo”.

A Casa Branca levou horas para definir o texto. A decisão da Corte saiu na parte da manhã e foi logo celebrada por Trump e pela campanha republicana que disse que a Democracia e a Constituição foram respeitadas.

O ex-presidente, réu em três processos criminais que analisam denúncias sobre atos enquanto ainda estava à frente da Casa Branca, provavelmente receberá a imunidade nesses casos.

Trump e Biden divergem sobre atos de 6 de janeiro no debate promovido no fim de junho | AP Photo/Gerald Herbert
Trump e Biden divergem sobre atos de 6 de janeiro no debate promovido no fim de junho | AP Photo/Gerald Herbert

Em dois processos — um na Geórgia e outro na capital Washington –, Trump é acusado de conspirar contra o país por ter influenciado os apoiadores a invadir o Capitólio.

Na Flórida, a acusação é pela retirada de documentos secretos da Casa Branca e pelo armazenamento das pastas na residência pessoal em Mar-a-Lago.

“É um precedente perigoso porque o poder do cargo não será mais limitado pela lei, incluindo até mesmo a Suprema Corte dos Estados Unidos. Esses limites serão autoimpostos apenas pelo presidente”, disse Biden, que ainda falou que os americanos mereciam um julgamento de Trump sobre a invasão do Capitólio antes das eleições de novembro. “Agora, por causa da decisão de hoje, isso é altamente improvável. É um péssimo serviço para as pessoas desta nação” disse o presidente.

Os jornalistas do pool gritaram algumas perguntas, entre elas se Biden vai renunciar à candidatura ou por que decidiu mantê-la. Ele deixou o local sem respondê-las.

O fato é que a pressão para que o Partido Democrata convença Biden a deixar a vaga de candidato a outro nome diminuiu.

Na sexta-feira, 28 de junho, logo após o debate, as manchetes questionavam essencialmente isso.

  • Biden tem condições de seguir na disputa?
  • O partido vai convencê-lo a sair e indicar outra pessoa?

Na Casa Branca não há o menor clima para essa possibilidade. Joe Biden está disposto a seguir e seu entorno mais próximo o apoia.

Trump carrega acusações de conspirar contra o país e por ter influenciado o ataque ao Capitólio | Reprodução
Trump carrega acusações de conspirar contra o país e por ter influenciado o ataque ao Capitólio | Reprodução

Em apenas dez dias, um novo capítulo nas eleições de 2024 que se passam também nas cortes do país.

No dia 11 de julho, em Nova York, Donald Trump iria conhecer a sentença no processo criminal em que foi condenado por fraudar documentos contábeis empresariais para pagar uma ex-atriz pornô.

Naquele caso, o júri popular considerou que o ex-presidente agiu criminalmente porque tentou alterar o resultado das eleições ao projetar ao eleitor uma imagem mentirosa de lisura.

É um raciocínio mais complexo do que simplesmente o ato de suborno, que é uma contravenção e não crime.

Na capital Washington, na tarde de segunda-feira, 1º de julho, colegas jornalistas questionavam, como muitos cidadãos americanos, o que acontecerá a partir de agora.

Se presidentes não podem ser indiciados por qualquer ato oficial, qual será o limite?

Tudo parece acontecer à velocidade da luz.

Em quatro meses, eleição e, se nada mudar o previsto, os nomes de Trump e Biden serão oficializados nas convenções dos partidos em julho e agosto.



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