O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), Alexandre Miguel, abordará na quarta-feira (20), às 10h, o tema “Vício de formalidade no processo legislativo” durante a realização do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR).
Natural de Tupi Paulista (SP), Alexandre Miguel tem 58 anos e é bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de Alta Paulista (SP). Ele é especialista em Direito Penal e Constitucional além de ser mestre em Poder Judiciário.
Alexandre Miguel chegou em Rondônia em 1987, onde atuou como advogado e, em seguida, foi aprovado no V Concurso da Magistratura em 1990, onde chegou a atuar nas comarcas de Cacoal, Espigão do Oeste e Rolim de Moura. O profissional chegou exercer a jurisdição na Vara de Fazenda Pública em Porto Velho. Em outubro de 2010, ele assumiu o cargo de desembargador do TJRO e, em 2019, foi empossado membro da chapa da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). Em março de 2022 ainda foi aclamado vice-presidente do Instituto de Magistrados do Brasil no Estado de Rondônia para o triênio 2022/2025.
“Vou palestrar sobre os vícios de formalidade no processo legislativo. Contaremos com muitos outros palestrantes que abordarão bons temas e excelentes assuntos serão debatidos na Casa de Leis”, afirmou.
O evento busca criar um ambiente de debate, interação, conhecimento e aperfeiçoamento, projetando um movimento contínuo para o fortalecimento das ações desempenhadas pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação em âmbito nacional.
O encontro ainda contará com uma programação que envolverá, palestras, painéis de debate e aula magna, reunindo toda as autoridades locais, em especial o Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria, Procuradoria Geral do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As inscrições estão abertas e podem ser efetuadas pelo site do evento.
